Willkommen auf den Seiten des Auswärtigen Amts
Primeira solicitação de passaporte para menores de 18 anos
Informações
Quem pode solicitar um passaporte alemão?
Somente cidadãos alemães podem solicitar um passaporte alemão. Caso não saiba se tem a nacionalidade alemã, isto deve ser esclarecido ANTES de solicitar um passaporte.
Informações completas sobre a nacionalidade alemã aqui
Preciso da declaração de sobrenome?
Observe que o sobrenome na certidão de nascimento estrangeira não é reconhecido em todos os casos para fins legais alemães.
ANTES de agendar um horário,pedimos que informe-se se a declaração é necessária.
As informações completas sobre a declaração e alteração de sobrenome estão aqui
Documentos necessários
Pedimos trazer os seguintes documentos, em ORIGINAL ou CÓPIA AUTENTICADA (cópias simples NÃO serão aceitas):
- Preencha completamente o formulário
- Imprimir e assinar
- Trazer uma foto 3,5 x 4,5 cm, biométrica, de acordo com as nossas exigências.
- A foto deve ter sido feita há menos de seis meses
-
Brasileiros: RG (emitido há menos de 10 anos) ou passaporte brasileiro válido.
A CNH não é aceita como um documento de identidade.
-
Não-brasileiros: RNE/CRNM (emitido há menos de 10 anos, mesmo que o Brasil não exija renovação)
A certidão de nascimento sempre deve ser apresentada, inclusive renovações.
- Se sua certidão de nascimento brasileira foi emitida após 01.01.2018, ela deve ser apresentada no formato "inteiro teor" (independentemente da data de nascimento);
- Se possui uma certidão de nascimento alemã, não é necessária trazer a brasileira.
IMPORTANTE: A certidão de nascimento alemã não substitui automaticamente a prova de sua nacionalidade.
Possíveis comprovantes:
- Se nasceu na Alemanha: certidão de nascimento alemã.
- Se sua mãe ou seu pai nasceram na Alemanha: certidão de nascimento alemã + certidão de casamento + carteira de identidade brasileira de estrangeiro do pai alemão ou da mãe alemã.
- Seus avós ou gerações anteriores nasceram na Alemanha: certidão de nacionalidade ou certidão de naturalização
- próprio ou
- do pai/da mãe alemã/o E documentos de 2.) dos pais ou
- do avô/ da avó alemã/o E documentos de 2.) dos pais e dos avós.
Se não atender a nenhuma das exigências de 1.), 2.) ou 3.) Deverá realizar um exame preliminar da nacionalidade alemã antes da solicitação!
Conta atual de luz, água, gás, TV a cabo, contrato de locação, emitido em seu nome
- As taxas devem ser pagas em espécie (Reais) ou
- Por cartão de crédito internacional (em Euros), Bandeiras Mastercard ou Visa (como compra online).
Não serão aceitos cartões cujo titular não esteja presente.
Possíveis provas:
- Certificado de nome de um cartório de registro alemão
- Certidão de nascimento alemã
- Certidão de casamento alemã dos pais (se um nome de casado tiver sido determinado)
Se a criança não tiver nenhuma das provas acima mencionadas, uma declaração de sobrenome ou registro de nascimento é necessária antes de apresentar a solicitação.
-
Brasileiros: RG (emitido a menos de 10 anos) ou passaporte brasileiro válido
-
Não-brasileiros: RNE/CRNM válido (emitido a menos de 10 anos)
A carteira de motorista não é aceita como um documento de identidade!
Se aplicável -
Alternativamente: Certidão(-ões) de casamento "com averbação".
Se aplicável - Se um dos pais estiver ausente:
Declaração de consentimento autenticada por uma autoridade alemã ou em cartório brasileiro (no cartório, a assinatura deve ser autenticada "por autenticidade")
Se aplicável - Se apenas um dos pais tiver a guarda:
Comprovantes, por exemplo, decisões de custódia estrangeira + tradução alemã feito por um/a tradutor/a juramentado/a.
Agendamento
A criança solicitante e seu tutor legal (geralmente os pais) devem comparecer pessoalmente (para identificação e impressão digital).
Se um dos responsáveis não puder comparecer, favor trazer uma declaração de consentimento (com uma assinatura autenticada "por autenticidade" pelo Cartório brasileiro ou por uma autoridade alemã, por exemplo, Embaixada/ Consulado-Geral/ Cônsul Honorário da Alemanha).
O requerente deve ter agendado um horário através do nosso sistema online (sendo um horário por pessoa). É possível solicitar vários documentos em um único horário, por exemplo, passaporte e carteira de identidade para a mesma pessoa.
Somente serão aceitos pedidos com documentação completa. Do contrário, pode ser necessário agendar um novo atendimento em outra data.
Exceções para naturalização e aquisição de declaração
Se o requerente não mudou de nome desde que recebeu a certidão, o seguinte será suficiente como comprovação do sobrenome. A certidão de nascimento brasileira junto com:
- a certidão de naturalização do filho ou
- a certidão de aquisição por declaração do filho.
Procuração para retirada por uma terceira pessoa ou apenas um dos pais
Se o passaporte ou a carteira de identidade do requerente deverá ser retirado por apenas um dos pais ou uma terceira pessoa, pedimos que a mãe / o pai ausente preencham uma procuração e a tragam ao agendamento.
Se após o comparecimento pessoal no Consulado os pais decidirem que o passaporte seja retirado por uma terceira pessoa ou por somente um dos pais, a assinatura da procuração deve ser autenticada "por autenticidade" pelo Cartório brasileiro ou por uma autoridade alemã, por exemplo, um Consulado-Geral ou um Cônsul Honorário da Alemanha.
Permissão de viagem para menores
Caso seu filho menor de idade viaje desacompanhado ou com apenas um dos responsáveis, informe-se aqui sobre possíveis restrições.
